Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

Com base na citação acima, tem-se que, na disciplina jurídica dos recursos hídricos,

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é formado pelas entidades abaixo, exceto:

Assinale a opção que não é uma das competências do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

A Lei n^o 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas respectivas competências.

I - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
II - Comitês de Bacia Hidrográfica
III - Agências de Água

P - Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
Q - Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
R - Estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso.
S - Manter o cadastro de usuários de recursos hídricos.


As associações corretas são

De acordo com a Lei n^o 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,