Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso
Foram encontradas 677 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 3 |
Q2492239
Direito Ambiental
No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências e entidades delegatárias de funções de agência de bacia, julgue o item a seguir.
Não foram criadas agências de águas, tendo sido as suas
funções delegadas a organizações sem fins lucrativos.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2406957
Direito Ambiental
No que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/1997, cabe afirmar que a utilização racional e integrada
dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e marítimo, com vistas ao desenvolvimento sustentável, é um dos
seus objetivos.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Agente de Fiscalização |
Q2274208
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política
nacional de Recursos Hídricos, quanto aos objetivos
referentes ao Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
( ) Coordenar a gestão integrada das águas.
( ) Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) Planejar o uso dos recursos hídricos
( ) Promover o pagamento pelo uso de recursos hídricos.
( ) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
( ) Coordenar a gestão integrada das águas.
( ) Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) Planejar o uso dos recursos hídricos
( ) Promover o pagamento pelo uso de recursos hídricos.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Ambiental |
Q2261859
Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 9.433/1997 — Política
nacional de Recursos Hídricos, quanto aos objetivos
referentes ao Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos. ( ) Coordenar a gestão integrada das águas. ( ) Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( ) Planejar o uso dos recursos hídricos. ( ) Promover o pagamento pelo uso de recursos hídricos.
( ) Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos. ( ) Coordenar a gestão integrada das águas. ( ) Implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( ) Planejar o uso dos recursos hídricos. ( ) Promover o pagamento pelo uso de recursos hídricos.
Ano: 2022
Banca:
IADES
Órgão:
ADASA
Prova:
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação |
Q1953641
Direito Ambiental
Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder
público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso
de recursos hídricos para captação em um rio no Distrito
Federal, com a finalidade de irrigação de milho e feijão. A
respeito dos normativos legais relacionados a esse
instrumento, assinale a alternativa correta.
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