Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

Os principais componentes do ciclo hidrológico são evaporação, precipitação, transpiração das plantas, percolação, infiltração e drenagem. No gráfico a seguir, são representados três estágios do processo de infiltração da água em uma área urbana. 




Considerando o gráfico apresentado, é correto afirmar que o estágio 

De acordo com o Art. 1º da Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I. A água é um bem de domínio público. II. A água é um recurso natural limitado, dotado de valor político e cultural. III. Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. IV. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. V. A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. VI. A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Estão CORRETAS:

A respeito das águas subterrâneas, é correta a seguinte afirmação:

Sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, considere as afirmativas a seguir.
I. Segundo a Política Nacional dos Recursos Hídricos, a água pode ser um bem de domínio público e/ou privado. II. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, mas, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais. III. A Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece a outorga como instrumento para a realização da política que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. IV. A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada nas instituições públicas responsáveis.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Acerca dos recursos hídricos e da fauna, assinale a opção correta.