Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Técnico em Sistemas de Saneamento - Ambiental |
Q2264641
Direito Ambiental
A Lei no
9.433/1997 institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Assinale a alternativa correta sobre esta política nacional e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Assinale a alternativa correta sobre esta política nacional e a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2256708
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SINGREH) é a estrutura de governança
instituída no Brasil para a gestão dos recursos hídricos
(CNRH, 2023). Em relação ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH),
marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas
abaixo:
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
( )É constituído por organismos colegiados, que debatem e deliberam sobre a gestão dos recursos hídricos (são órgãos consultivos e deliberativos) e por órgãos administrativos, responsáveis por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos. ( )É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional , pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, pelos comitês de bacia hidrográfica (interestaduais e estaduais) e pelas agências de água (vinculadas aos comitês). ( )Os entes atuam no SINGREH na esfera federal, estadual e municipal, conforme o domínio dos corpos hídricos.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q2250192
Direito Ambiental
A água, bem de domínio público, recurso natural limitado, dotado de valor econômico e vital à existência
humana, demanda gestão consciente. À Luz da Lei
Federal nº 9.433 de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental |
Q2246849
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos e cria o Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos. Essa lei, define como unidade territorial para a
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e
atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos a bacia hidrográfica.
Sobre a área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica, assinale a afirmativa correta.
Sobre a área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica, assinale a afirmativa correta.
Q2243862
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos,
Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
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