Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q984038
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Engenheiro - Ambiental |
Q984038 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Alternativas
Q977323
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 , Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável , Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 5 |
Q977323 Direito Ambiental
Em relação à Legislação Ambiental Brasileira, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q977153
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 3 |
Q977153 Direito Ambiental
Independe(m) de outorga pelo Poder Público para o direito do uso dos recursos hídricos:
Alternativas
Q976545
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Ciências Biológicas |
Q976545 Direito Ambiental
A lei nº 9.433/1997 institui a política nacional de recursos hídricos. Nela estão estabelecidas as competências de cada órgão do poder público. São competências do Poder Executivo Federal na implementação dessa política, EXCETO:
Alternativas
Q968506
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro Agrônomo |
Q968506 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, tem como objetivos:


I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável, exceto o transporte aquaviário.

III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem artificial, desde que não decorra do uso inadequado dos recursos naturais.


É correto o que se afirma apenas em: 

Alternativas
Respostas
431: A
432: D
433: D
434: E
435: B
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