Questões de Direito Ambiental - Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 para Concurso

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Q1054160
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro Ambiental – GP |
Q1054160 Direito Ambiental
Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)
Alternativas
Q1054083
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Engenharia Civil - Sanitária |
Q1054083 Direito Ambiental
Conforme disciplina constante da Lei n° 9.433/1997, independem de outorga os seguintes usos de recursos hídricos:
Alternativas
Q1037384
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Jurídicos |
Q1037384 Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos foi instituído com o objetivo de implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, competindo
Alternativas
Q1036676
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036676 Direito Ambiental
A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei n° 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,
Alternativas
Q1025467
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Turmalina - MG - Engenheiro Ambiental |
Q1025467 Direito Ambiental
Um dos objetivos da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é: incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. Além disso, alguns municípios e estados já criaram legislações próprias que obrigam novas construções a implantarem coletor de águas pluviais e reservatórios para novas edificações. Sobre sistemas de captação, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
416: A
417: B
418: C
419: A
420: C
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