Questões de Direito Ambiental - Princípios do direito ambiental para Concurso
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Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.
Há atitudes necessárias para adquirir práticas sustentáveis e de reciclagem e elas são conhecidas como os 5 Rs da Reciclagem. Assinale uma alternativa que não contém um destes R:
Serviços de limpeza e varrição de vias e logradouros públicos; Sistema e necessidade de poda de árvores e o seu carregamento e transporte. Destinação do lixo. Destinação do lixo hospitalar. Equipamentos para a segurança e higiene; Normas de segurança. Serviços de carga e descarga, armazenagem e disposição final do lixo. Reciclagem. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho.
A coleta seletiva de lixo deve ser:
Dentro do processo de Reciclagem, a Coleta Seletiva é uma etapa fundamental. Através dela, os resíduos recicláveis são separados dos demais resíduos, recolhidos por empresas responsáveis pela limpeza urbana.
Os materiais recicláveis são divididos em 4 grupos principais: papel, plástico, metal e vidro. No grupo de plástico, NÃO está incluído:
Assinale o seguinte passo que não faz parte do processo de reciclagem de papel.
Assinale corretamente o seguinte material que é geralmente considerado não reciclável na maioria dos programas de reciclagem.
Qual dos seguintes materiais descartáveis é orgânico?
A reciclagem consiste na reintrodução de materiais descartados na cadeia produtiva para gerar valor e preservar recursos naturais, melhorando a qualidade de vida. Nesse contexto, analise os exemplos de materiais citados abaixo:
I.Embalagens Pet (refrigerantes).
II.Folhas de Caderno.
III.Latas de solventes Químicos.
São materiais considerados recicláveis o que se encontram em:
A coleta seletiva de resíduos sólidos visa diminuir o impacto ambiental causado pela produção de resíduos em áreas urbanas, direcionando os materiais de forma adequada para reciclagem ou descarte. Como resultado, a coleta seletiva de resíduos sólidos, traz uma série de benefícios à sociedade, incluindo:
I.Diminuição da poluição do solo, da água e do ar.
II.Diminuição o desperdício.
III.Geração de emprego e renda.
Fonte: https://www.eosconsultores.com.br/coleta-seletiva-de-residuos-solidos/
É CORRETO o que se afirma em:
(__)O princípio da prevenção destina-se à cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências já sejam conhecidas pelo homem.
(__)O princípio da precaução destina-se ao cuidado com a causação de danos ao meio ambiente por atividades cujas consequências ainda não gozam de certeza científica.
(__)Todos os países devem combater a poluição, havendo responsabilidade comum de todas as nações. Todavia, os países mais poluentes possuem maior responsabilidade nesse empreendimento. Essa ideia está englobada no princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Adaptado de https://fundacaofhc.org.br/linhasdotempo/reforma-agraria/
A respeito do debate sobre a reforma agrária na atualidade, analise as assertivas a seguir.
I. Para os ambientalistas, o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/1964) contribuiu para fazer da reforma agrária um meio de preservação ambiental ao determinar o módulo fiscal como a área rural suficiente para atender às necessidades de uma propriedade familiar e garantir sua subsistência.
II. Para as comunidades quilombolas, é necessário implementar um modelo de reforma agrária associado ao reconhecimento de direitos territoriais e de reparação racial, uma vez que ainda predominaria uma política agrária socialmente excludente e marcada por um racismo institucional.
III. Para os indigenistas, a aprovação da Lei nº 14.701/2023, que regulamentou a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas, foi uma conquista que embasou juridicamente a nulidade do marco temporal e inseriu a demarcação de novas terras originárias na política de reforma agrária.
Está correto o que se afirma em
Um empresário construiu, irregularmente, uma mansão para morar em uma área de proteção ambiental, com a autorização do município para a realização da obra. Passados dez anos, o Ministério Público ajuizou ação civil pública objetivando a desocupação da área. Nesse caso, o morador:
Sobre o meio ambiente na Constituição da República de 1988, e sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.
No que se refere aos princípios fundamentais que regem o direito ambiental, o Art. 225 da CF/88 denota que “Todos têm o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações”,
representa o princípio da equidade intergeracional.
O texto acima refere-se ao sistema de:
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