Questões de Direito Ambiental - Princípios do direito ambiental para Concurso
Foram encontradas 325 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |
Q2361186
Direito Ambiental
Texto associado
J. M. Cansino, em seu artigo Tax incentives to promote
green electricity: an overview of EU-27 countries, publicado
na revista Energy Policy em 2010, descreveu uma série de
políticas tributárias aplicadas nos países da União Europeia com
o intuito de incentivar o uso de fontes de energia renováveis. Um
exemplo marcante é o caso da Itália, que oferece descontos na
alíquota do imposto sobre imóveis para residências que usem
fonte renovável para geração de energia ou para aquecimento. O
imposto pigouviano, por outro lado, fornece outra abordagem ao
problema.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito |
Q2344098
Direito Ambiental
Os princípios gerais do Direito Ambiental constituem
vetores-guias e que devem nortear o Poder Público e toda a
coletividade no trato com o meio ambiente. Dentre tais
vetores-guias pode ser destacado o princípio da precaução,
que constitui:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325026
Direito Ambiental
Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a
fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de
Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Avalie se esses planos devem conter o seguinte conteúdo mínimo:
I- diretrizes e critérios para ampliar o uso gratuito dos recursos hídricos.
II- balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.
III- prioridade da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, em caso de escassez, para indústria, agricultura e pecuária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325025
Direito Ambiental
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para
incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a
preservar a água, criou o Programa Produtor de Água.
O programa estimula os produtores a investir no cuidado do trato
com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para
implementação de práticas conservacionistas e concretiza
diretamente os seguintes princípios de direito ambiental:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2325005
Direito Ambiental
João e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade
pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política
pública, em âmbito nacional, visando à tutela do meio ambiente
ecologicamente equilibrado, em especial no que atina à seara dos
riscos desconhecidos. Caio, professor, ao ouvir as intensas
conversas, aduziu que há um princípio que busca proteger o meio
ambiente, impondo os deveres de cautela e de prudência diante
de atividades cujos efeitos e riscos ambientais não são
conhecidos.
Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)
Nesse cenário, é correto afirmar que Caio se refere ao princípio do(a)