Questões de Direito Ambiental - Princípios e objetivos da PNMA para Concurso
Foram encontradas 243 questões
I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Estão CORRETOS:
A finalidade do SISNAMA é estabelecer um conjunto de órgãos e instituições, nos diversos níveis da Federação, visando assegurar mecanismos capazes de implantar, eficientemente, a PNAMA.