Questões de Direito Ambiental - Princípios e objetivos da PNMA para Concurso

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Q1294523 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938/1981, são alguns instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
I - O zoneamento ambiental. II - O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1278929 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o Princípio do/da:
Alternativas
Q1258653 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IEMA - ES
Q1222693 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue o item seguinte, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.
A finalidade do SISNAMA é estabelecer um conjunto de órgãos e instituições, nos diversos níveis da Federação, visando assegurar mecanismos capazes de implantar, eficientemente, a PNAMA.
Alternativas
Q1219560 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que representa um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Respostas
101: D
102: E
103: E
104: C
105: D