Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso
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Considerando a Resolução n.º 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata dos materiais particulados e dos níveis de poluição e suas concentrações, julgue o item subsequente.
O material particulado MP2,5 corresponde a partículas de
poeira com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte de
2,5 mm.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área obriga a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis a ofertá-la em rodada de
licitação.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área, caso a área nominada venha a ser
licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa
jurídica responsável.
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte.
A nominação de área para exploração e transporte de gás
natural possui caráter confidencial, devendo ser indicada a
bacia sedimentar em que se encontra a área.
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