Questões de Direito Ambiental para Concurso
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Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Uma medida de contenção dos danos de poluição por
petróleo é a biorremediação, que consiste em um processo de
biodegradabilidade em que microrganismos utilizam vias
bioquímicas para transformar os hidrocarbonetos em
intermediários comuns do seu catabolismo e, a partir daí, em
fonte de carbono e energia para seu crescimento.
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Entre as ações preventivas de respostas a acidentes com
vazamentos de petróleo, há o plano de emergência
individual (PEI), que consiste em um documento no qual
consta um conjunto de orientações de segurança individual
para que se possa evacuar a área sem prejuízos à
incolumidade.
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue o item a seguir.
Um dos princípios orientadores do Plano Nacional de
Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos é o do
poluidor-pagador, que consiste em atribuir os custos de
reparação pelos danos causados a quem poluiu o meio
ambiente.
I- São áreas, exclusivas, de domínio público.
II- São áreas de Proteção Integral, com medidas restritivas.
III- Não são permitidas visitas públicas.
IV- Pesquisas cientificas serão permitidas pelo órgão gestor da unidade ou pelo proprietário, observadas as exigências e restrições legais.
V- A APA deverá possuir um conselho presidido pelos membros do órgão gestor e constituído por residentes da região, membros de órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Qual(is) está(ão) correta(s)?
( ) Mediante classe do corpo receptor, o órgão ambiental competente poderá acrescentar novas condições e padrões, assim como torná-los mais restritivos, mediante fundamentação técnica e a qualquer momento.
( ) O percentual de CECR (Concentração do efluente no corpo receptor) para corpos receptores confinados por calhas é determinado com base no estudo da dispersão física do efluente no corpo hídrico receptor, limitada pela zona de mistura determinada pelo órgão.
( ) É proibido o lançamento de efluentes contendo poluentes orgânicos persistentes.
( ) O valor máximo permitido de sulfeto é de 1 mg/L.
( ) Os efluentes oriundos de serviço de saúde não estão englobados nessa resolução.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é
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