Questões de Direito Ambiental para Concurso

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Q2527984
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527984 Direito Ambiental
As penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena restritiva de direito.
Alternativas
Q2527983
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527983 Direito Ambiental
As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto em Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Alternativas
Q2527982
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527982 Direito Ambiental
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores, exceto:
Alternativas
Q2527981
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527981 Direito Ambiental
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma vigente, assinale-o.
Alternativas
Q2527980
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santa Luzia - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santa Luzia - MA - Engenheiro Ambiental |
Q2527980 Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto.
Alternativas
Respostas
1201: D
1202: B
1203: D
1204: A
1205: D
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