Questões de Concurso Sobre direito ambiental
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
II. Caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão da autoridade competente é um crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Matar ou perseguir espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização da autoridade competente é um crime ambiental.
II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro de Estado da Defesa.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, sem a autorização da autoridade competente, é um crime ambiental.
II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público.
Marque a alternativa CORRETA:
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente é um crime ambiental.
II. Compreender as necessidades dos usuários nunca contribui para a melhoria do atendimento na organização.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental.
II. Danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural de animal silvestre é um crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Provocar, pela emissão de efluentes, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios é um crime ambiental. II. Evitar informações conflitantes não é uma forma de agir em prol do bom atendimento.
Marque a alternativa CORRETA
Leia as afirmativas a seguir:
I. Soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas é um crime ambiental.
II. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, compete ao IBAMA, órgão consultivo do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental no âmbito de um ou mais municípios. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, a licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação subsidiária é a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.
( ) Segundo a Lei 140/2011, a atuação supletiva é ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei. ( ) O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações administrativas a ele atribuídas nesta Lei Complementar, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. ( ) Segundo a Lei 140/2011, elaborar o zoneamento ambiental de âmbito nacional e regional são atribuições da união.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.