Questões de Concurso
Sobre resoluções do conama em direito ambiental
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I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. As atividades sociais e econômicas; III. A biota; IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. A qualidade dos recursos ambientais.
Dos itens acima:
I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. As atividades sociais e econômicas; III. A biota; IV. As condições sanitárias do meio ambiente, sem considerar as condições estéticas; V. A qualidade dos recursos ambientais.
Dos itens acima:
( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, os estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, compete ao IBAMA, órgão consultivo do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental no âmbito de um ou mais municípios. ( ) Segundo a Resolução Conama 237/1997, a licença de operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
A responsabilidade pela prevenção e recuperação de uma área
degradada restringe-se ao causador da degradação, não
podendo atingir seus sucessores.
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O órgão ambiental competente não poderá autorizar em
qualquer ecossistema a intervenção ou supressão de vegetação,
eventual e de baixo impacto ambiental, como a construção de
rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro, em
área de preservação permanente.
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento
ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e
uso do entorno de reservatório artificial em conformidade com
o termo de referência expedido pelo órgão ambiental
competente, para os reservatórios artificiais destinados à
geração de energia e abastecimento público.
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
Os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental
deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados,
às expensas do órgão ambiental competente, sendo que
referidos profissionais serão responsáveis pelas informações
apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e
penais.
Julgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n.º 10.431/2006.
O licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente, como a extração de combustível fóssil, depende de
elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo
relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à
aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em
caráter supletivo.
Segundo o Código Florestal, a ação penal dependerá de queixa,
quando se tratar de lesão em propriedade privada, em que os
bens atingidos sejam florestas e demais formas de vegetação,
instrumentos de trabalho, documentos e atos relacionados com
a proteção florestal disciplinada no referido código.
I - As culturas e estoques de microrganismos; os resíduos de laboratórios de manipulação genética. II - Os meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas. III - A membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa; os efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). IV - As sobras de alimentos e do preparo de alimentos; as bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
Está correto:
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