Questões de Direito Ambiental - Termo de ajustamento de conduta para Concurso

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Q326802
Direito Ambiental Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326802 Direito Ambiental
Sobre o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais, firmado entre os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública e interessados, é correto afirmar que

Alternativas
Q249752
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental , Ação popular , Termo de ajustamento de conduta
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q249752 Direito Ambiental
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.

Alternativas
Q236666
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236666 Direito Ambiental
Com base na regulamentação instituída pela Lei n.º 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q214387
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: REFAP SA Prova: CESGRANRIO - 2007 - REFAP SA - Advogado Júnior |
Q214387 Direito Ambiental
Acerca do termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental, previsto no § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1670223
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2020 Banca: ACCESS Órgão: Câmara de Mangaratiba - RJ Prova: ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Consultor Jurídico |
Q1670223 Direito Ambiental
A respeito do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: E
18: D
19: D
20: X
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