Questões de Concurso Comentadas sobre domicílio e bens em direito civil

Foram encontradas 592 questões

Q932103 Direito Civil
Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
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Ano: 2014 Banca: CCV-UFS Órgão: UFS Prova: CCV-UFS - 2014 - UFS - Administrador |
Q925848 Direito Civil
A classificação dos bens públicos, segundo os critérios do Código Civil, inclui
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q921344 Direito Civil
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q921343 Direito Civil
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
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Q919764 Direito Civil
Em relação aos bens,
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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q917854 Direito Civil

A Câmara Municipal de Palhoça é estabelecida em bem próprio do referido ente federativo.


Esse bem deve ser considerado:

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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q917853 Direito Civil

Ricardo, empresário bem sucedido, reside em Florianópolis, onde mantém o escritório da sociedade empresária de que é sócio e administrador. É proprietário de casa de praia em Garopaba e de uma chácara em Urubici, para o lazer de inverno da família.


A situação descrita indica como domicílio(s) de Ricardo:

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Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908449 Direito Civil
COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
I. O reconhecimento voluntário da paternidade, mesmo com o conhecimento de não ser o pai biológico, estabelecendo-se, em consequência, vínculo afetivo, que só cessou com o término da relação com a genitora da criança, não impede posterior ação negatória de paternidade, com base na falsidade do registro. II. São indispensáveis a autorização judicial e a intervenção do Ministério Público, em acordo extrajudicial firmado pelos pais dos menores, em nome deles, para fins de receber indenização por ato ilícito, por se tratar de ato que não se contém nos simples poderes de administração, conferidos aos pais pelo Código Civil. III. Sendo as benfeitorias obras ou despesas realizadas no bem, com o propósito de conservação, melhoramento ou embelezamento, tendo intrinsecamente caráter de acessoriedade, incorporam-se ao patrimônio do proprietário, não gerando, ao possuidor de má-fé, direito de retenção, nem de ressarcimento daquelas consideradas necessárias. IV. É possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica por ele controlada, ou de interposta pessoa física, para subtrair do outro cônjuge ou companheiro direitos oriundos da sociedade afetiva.
Das proposições acima:
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Q905775 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
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Q905774 Direito Civil

Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:


I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

II. Considera-se também como domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

III. Se houver exercício da profissão em lugares diversos, o local da contratação constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

IV. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar. A prova da intenção resultará do que declarar a pessoa às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.


Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2018 - DPE-RS - Defensor Público |
Q904443 Direito Civil
Sobre os bens, é correto afirmar:
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Q904213 Direito Civil
Celso é agente diplomático brasileiro e se encontra exercendo sua profissão em outro país. Em visita ao Brasil, envolveu-se em um imbróglio pessoal com Manuel, resultando deste um possível litígio, tendo posteriormente Celso retornado ao país onde exerce sua profissão. Em relação ao que dispõe o Código Civil de 2002 sobre o domicílio, assinale a alternativa correta.
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Q904064 Direito Civil
Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:
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Q897376 Direito Civil
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
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Q897373 Direito Civil

Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas:


I. Se a pessoa jurídica possuir diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio aquele fixado por último, independentemente do local em que praticado o ato jurídico em análise.

II. Corresponde ao de seu domicílio, o lugar onde for encontrada a pessoa natural que não tenha residência habitual.

III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

IV. A prova da intenção de alteração de domicílio corresponde ao que declarar a pessoa a seu cônjuge, descendente ou ascendente, se outra coisa não houver sido dita quando da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.


Quais estão corretas?

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Q896499 Direito Civil

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:


I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. O direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.


A sequência correta é:

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Q896498 Direito Civil
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
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Q895338 Direito Civil
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. São exemplos de bem móveis, EXCETO:
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Q895167 Direito Civil
Em relação aos bens, responda as questões:
I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. II. Somente após separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. III. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.
Assinale a correta:
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Q890550 Direito Civil
Em relação aos bens,
Alternativas
Respostas
181: B
182: A
183: E
184: B
185: D
186: D
187: A
188: B
189: C
190: B
191: B
192: B
193: A
194: D
195: B
196: D
197: A
198: B
199: A
200: B