Questões de Direito Civil - Noções e Princípios do Direito Contratual para Concurso

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Q465868 Direito Civil
O dever de informação, na fase pré-contratual da venda de um produto, EXCLUI o dever de
Alternativas
Q463574 Direito Civil
Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo |
Q416561 Direito Civil
"Os contratos podem ser definidos como um acordo de vontade celebrado pelas partes e que devem ser cumpridos pelas mesmas em atenção ao brocardo pacta sunt servanda e ao princípio da liberdade contratual. É certo, ainda, que os contratos são regulamentados pelo Código Civil pátrio, que estabelece espécies dos mesmos, tais como: a compra e venda, troca ou permuta, doação e locação, entre outros."

Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q403947 Direito Civil
A respeito dos contratos em geral considere as afirmativas:

I. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

II. Pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

III. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2013 - MPE-GO - Promotor de Justiça |
Q388846 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
306: D
307: A
308: B
309: C
310: D