Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
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De acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico apresentado nessa situação hipotética corresponde a
Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que vinculava a aquisição da soja à colheita da safra.
De acordo com o Código Civil, a referida cláusula expressa
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Caso um negócio jurídico nulo contenha premissas que
sustentem outro negócio, este poderá subsistir desde que seja
verificado que o desejo inicial das partes ficará preservado.
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula
a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor
de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do
negócio jurídico.
Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.
Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende
o exercício ou a aquisição do direito.
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão
patrimonial ou desvio de finalidade, o juiz pode determinar
a desconsideração da personalidade a requerimento da parte
ou do Ministério Público.
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação
para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os
bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação
que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro
modo não dispuser o instituidor.
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
A anulação da constituição de associação privada em virtude
de defeito em seu ato constitutivo pode ocorrer a qualquer
tempo.
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo da embarcação, prometeu a ele o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) se o salvasse. Então, Eustáquio pulou no mar e salvou Ricardo. Este pagou a Eustáquio o valor prometido.
Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico realizado é anulável, tendo em vista que o negócio jurídico padece do vício de
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