Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

bem imóvel por disposição legal.

bem móvel para efeitos legais.

bem semovente conforme a sua natureza.

bem móvel ou imóvel segundo a sua natureza.

direito pessoal de caráter patrimonial e as respectivas ações.

direito à sucessão aberta.

energia que tenha valor econômico.

material destinado a alguma construção, enquanto não for empregado.

I, II e III, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

apenas o item I está correto.

todos os itens estão corretos.

apenas o item III está correto.

apenas os itens I e II estão corretos.

apenas os itens I e III estão corretos.

II e III.

I e IV.

III e IV.

II e IV.

I e II.

Bens privados coletivamente considerados.

Bens privados difusamente considerados.

Bens públicos de uso comum do povo.

Bens públicos de uso especial.

Bens públicos dominicais.

I, somente.

II, somente.

I e II, somente.

I, II e III.

III, somente.

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a autorização de funcionamento concedida pela municipalidade.

São nulas as decisões do corpo administrativo das pessoas jurídicas quando violarem o contrato ou estatuto social.

Os Municípios não são responsáveis pelos danos causados por seus agentes a terceiros, no exercício de suas funções, salvo se o agente agiu com dolo.

Verificando a existência de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, pode o juiz, de ofício, decretar a desconsideração da personalidade jurídica.

Cassada a autorização de funcionamento da pessoa jurídica, ela subsistirá para fins de liquidação, até que esta se conclua.

São considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

São registradas em registro público a emancipação, a interdição e a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Os absolutamente incapazes em razão da idade não podem ser proprietários de bens imóveis, ressalvada a hipótese de titularidade por herança.

Se duas pessoas falecerem na mesma ocasião, não se podendo constatar aquele que faleceu primeiro, presumir-se-á que faleceu primeiro o mais velho.

A pessoa jurídica, por se tratar de uma ficção, não goza de proteção dos direitos da personalidade.

poderá ser assinado a “rogo” ante testemunhas.

não terá validade se não for previamente analisado por equipe técnica.

será analisado por instâncias superiores, estaduais e, se for o caso, Federal.

deverá ser endossado pelo superior imediatamente hierárquico.

não deverá ser aplicado.

A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita e, sendo feita, só valerá, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.

Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

A interrupção da decadência, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á por despacho do juiz, mesmo se incompetente.

não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, nem aproveita, em regra, aos cointeressados capazes.

não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, mas aproveita, em regra, aos cointeressados capazes.

pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio e aproveita, em regra, aos cointeressados capazes, observando-se o princípio da vinculação objetiva dos negócios jurídicos.

pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio e aproveita, sempre, aos cointeressados capazes, observando-se o princípio da vinculação subjetiva dos negócios jurídicos.

não pode ser invocada por Bromélia em benefício próprio, nem aproveita, em nenhuma hipótese, aos cointeressados capazes, sendo vedado pelo referido diploma legal qualquer exceção.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

I, II e IV.

I e III.

O defeito apresentado caracteriza-se como vício redibitório, ensejando necessariamente no desfazimento da aquisição das máquinas de lavar roupa e de passar roupa.

Mesmo que Pedro Silva não conhecesse o vício ou defeito da máquina de lavar roupa, deverá restituir o que recebeu, bem como ressarcir Bento da Silva pelas perdas e danos, se houver.

Se Pedro Silva comprovar que não conhecia o vício ou defeito do bem, não restará caracterizado o vício redibitório e o negócio entabulado é considerado válido.

O prazo para Bento da Silva denunciar o defeito para obter a redibição ou abatimento no preço tem natureza decadencial.

Bento da Silva decairá do direito de obter a redibição ou abatimento no preço se não denunciar o defeito no prazo máximo de noventa dias, contados da entrega efetiva dos bens.

Em cinco anos, a pretensão de reparação civil.

Em um ano, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

Em um ano, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

Em três anos, a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.

Interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

Concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

Sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

Escusável com base na natureza do negócio e na identidade ou qualidade da pessoa responsável pelo negócio jurídico.

Seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.

Não contrarie ou desvirtue o fim desta.

Seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o ministério público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

Seja deliberada por um terço dos eleitos para gerir a fundação e desde que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo que a sua denegação não poderá ser suprida pelo juiz de ofício, a menos que seja requerimento realizado pelo presidente da fundação.

Pela existência de relação de emprego, desde que, em função dele, o menor com quinze anos completos tenha economia própria.

Pelo casamento.

Pelo exercício de emprego público efetivo.

Pela colação de grau em curso de ensino superior.

E - E - C.

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C - C - E.