Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

se nenhuma afirmativa estiver correta.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal

entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar

entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela

contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios

contra o sucessor de uma pessoa se contra esta tiver sido iniciada

a ausência do país em virtude do exercício de atividade profissional.

ao longo da duração do poder familiar em relações envolvendo ascendentes e descendentes.

a vigência de sociedade conjugal ainda que separada de fato por um longo período.

a prestação de serviço nas Forças Armadas.

a incapacidade relativa.

não pode acontecer de ofício, pois em embargos de terceiro não se anula negócio jurídico.

pode acontecer de ofício, pois gera a anulabilidade do negócio jurídico, mesmo sem ter causado prejuízos a terceiros.

pode ser feita de ofício, desde que respeitado o prazo prescricional de quatro anos contados da conclusão do negócio jurídico.

pode ocorrer de ofício mesmo incidentalmente em qualquer processo em que for ventilada a questão, pois o negócio jurídico simulado é nulo.

não pode acontecer de ofício, embora seja causa de nulidade absoluta do negócio jurídico simulado.

putativo.

quirografário.

com garantia real.

de qualquer espécie.

que assumiu crédito após a realização da transmissão gratuita.

I e III, apenas.

II, apenas.

I, II, III e IV.

II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

A dação em pagamento, ao contrário dos demais negócios jurídicos, não pode ser anulada quando realizada com vício social ou de consentimento justamente porque pressupõe o consentimento do credor, a substituição do objeto da prestação e o cumprimento da obrigação.

Ainda que o credor seja evicto da coisa recebida em pagamento, a quitação dada pela dação em pagamento permanecerá válida e eficaz.

O valor do bem dado em pagamento nunca poderá exceder o valor da obrigação a ser quitada.

O consentimento do credor é um requisito fundamental da dação em pagamento voluntária, mas pode ser suprido por meio de ação judicial específica para que o devedor obtenha esse direito.

A dação em pagamento, a exemplo dos demais negócios jurídicos, pode ser anulada quando realizada com vício social ou de consentimento.

Caso o valor deixado para a fundação seja insuficiente para a sua instituição, os recursos serão, caso Silas não tenha disposto algo diferente em testamento, incorporados a alguma outra fundação que vise o mesmo fim pretendido por ele.

Embora as fundações privadas possam ser instituídas para fins de saúde, cultura e assistência social, a educação é objeto exclusivo das fundações públicas.

Infelizmente, não é possível, por meio de testamento, dotação especial de bens para a criação de fundação, pois somente por escritura pública essa possibilidade é contemplada.

Caso Silas não tenha estipulado prazo no testamento para que o estatuto da fundação seja elaborado, este deverá sê-lo em até noventa dias, sob responsabilidade do inventariante do espólio.

É vedada a fiscalização, interferência ou imissão do Ministério Público nas fundações privadas.

São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

São benfeitorias os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

São necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

São úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

O curador nomeado terá a responsabilidade de gerir os bens de Lucas e, após 3 anos de administração, poderá requerer a sucessão definitiva.

Ana será nomeada curadora, uma vez que foi ela quem requereu a declaração de ausência.

Os bens de Lucas serão imediatamente transferidos para Ana para garantir sua administração adequada.

Decorrido o prazo de seis meses da arrecadação dos bens de Lucas, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente.

Decorrido o prazo legal, os credores de obrigações vencidas e não pagas poderão requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.

nulo, em razão do excesso de poder caracterizado pelo conflito de interesses entre Miguel e Joana.

anulável, em razão do conflito de interesses entre Miguel e Joana, se tal fato era do conhecimento de Pietra.

anulável, com prazo decadencial de 2 (dois) anos.

nulo, com prazo prescricional de 2 (dois) anos.

válido, considerando que os poderes de representação de Miguel foram conferidos por mandato.

sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, dentre outros requisitos, os direitos e deveres dos associados.

se o estatuto não dispuser o contrário, a qualidade de associado é transmissível desde que previamente autorizada por 1/5 (um quinto) dos associados.

os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos associados.

se constituem associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

os que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

aqueles que existem sobre si, abstrata ou concretamente.

São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Se ambas as partes procederem com dolo, poderão alegá-lo reciprocamente a fim de anular o negócio ou reclamar indenização.

Configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

O dolo do representante convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.

A ameaça, ainda que diga respeito ao exercício normal de um direito, configura espécie de coação e, por isso, vicia o negócio jurídico.

ocorre o erro substancial quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, caracterizando o dolo.

é nulo o negócio jurídico decorrente de coação moral ou relativa, caracterizada pelo vício na declaração de vontade em virtude de fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa do declarante, à sua família ou aos seus bens.

ocorre a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

é anulável o negócio jurídico simulado, assim considerado o que contiver declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

O cômputo do prazo prescricional se inicia com o nascimento da pretensão ao seu titular.

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.

A interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez.

É causa interruptiva da prescrição qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.

A interrupção produzida contra o principal devedor não prejudica o fiador.

encargo.

pacto de retrovenda.

termo.

condição suspensiva.

condição resolutiva.