Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN para Concurso

Foram encontradas 1.473 questões

Q645479 Direito Constitucional
O sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relação hierárquica do ordenamento jurídico. Consectário lógico, a Constituição Federal confere validade às demais normas jurídicas, não se admitindo a incompatibilidade vertical no interior do sistema, de modo que há métodos internos ao sistema para controle de eventual descompasso, denominado de “controle de constitucionalidade”.
A respeito do tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador |
Q645405 Direito Constitucional
Sobre o procedimento e regras que regulamentam a ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Procurador |
Q645389 Direito Constitucional
Na realização do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário, em algumas situações, é possível verificar a ocorrência do efeito represtinatório. Trata-se de efeito
Alternativas
Q644482 Direito Constitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Alternativas
Q644260 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
616: A
617: C
618: A
619: D
620: D