Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 4.791 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q2241438
Direito Constitucional
Mariana, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no âmbito do Estado Alfa, que era organizado em carreira,
subdividida em três classes, cada qual contando com cinco
padrões, tomou ciência da recente aprovação da Lei estadual nº X,
que determinava a aplicação da sistemática de subsídios aos
servidores que se encontravam na situação dela.
Em razão da edição da Lei estadual nº X, Mariana consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que ele é
Em razão da edição da Lei estadual nº X, Mariana consultou o seu advogado a respeito da compatibilidade desse diploma normativo com a Constituição da República, sendo-lhe corretamente respondido que ele é
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente Municipal de Trânsito |
Q2241088
Direito Constitucional
O Estado e os Municípios asseguram aos
servidores públicos civis, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social, os
seguintes direitos, exceto:
Ano: 2008
Banca:
NCE-UFRJ
Órgão:
CVM
Provas:
NCE-UFRJ - 2008 - CVM - Inspetor
|
NCE-UFRJ - 2008 - CVM - Analista - Arquivologia |
NCE-UFRJ - 2008 - CVM - Analista - Normas Contábeis e Auditoria |
Q2241001
Direito Constitucional
Profissionalidade e definitividade, de acordo com
Carvalho Filho, são características que delineiam o perfil da
categoria dos servidores públicos. A profissionalidade
denota que os servidores públicos devem:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Agente de Fiscalização |
Q2240949
Direito Constitucional
São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento
efetivo em virtude de concurso público, o
servidor público estável só perderá o cargo em
algumas situações, assinale a assertiva que está
em desacordo com Constituição Federal sobre
essa temática.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Auditoria |
Q2239962
Direito Constitucional
Considere-se que Lisa, servidora do Ministério Público estadual,
ocupante do cargo efetivo de analista em auditoria, tenha sido
eleita prefeita de determinado município. Nessa situação
hipotética, segundo as disposições constitucionais aplicáveis ao
servidor público ocupante de mandato eletivo, Lisa