Questões de Concurso Sobre administração pública – disposições gerais e servidores públicos em direito constitucional

Foram encontradas 5.027 questões

Q1040332 Direito Constitucional
Determinado estado emendou artigo de sua Constituição que tratava dos subsídios dos agentes públicos do estado e dos respectivos municípios, estabelecendo como limite único desses subsídios o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual.
À luz das disposições da CF acerca da sistemática afeta ao regime de subsídios, é correto afirmar que, devido à emenda, o referido artigo da Constituição estadual pode ser considerado
Alternativas
Q1039957 Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal prevê que, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatório(a)
Alternativas
Q1039674 Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição Federal, via de regra é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, existem exceções, quando houver compatibilidade de horários, observado o teto remuneratório constitucional. Uma dessas exceções trata da possibilidade de cumulação de:
Alternativas
Q1039389 Direito Constitucional

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.


Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Alternativas
Q1039388 Direito Constitucional

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.


É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Alternativas
Q1039387 Direito Constitucional

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.


A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, sem ressalvas.

Alternativas
Q1039386 Direito Constitucional

Quanto à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.


A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, pessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia.

Alternativas
Q1038458 Direito Constitucional

No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.


Servidor público investido em mandato de vice-prefeito exercerá as funções e perceberá as vantagens de ambos os cargos, desde que haja compatibilidade de horários.

Alternativas
Q1038457 Direito Constitucional

No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.


Conforme a Constituição Federal, critérios de antiguidade devem ser respeitados ao se fixarem padrões de vencimento do servidor público.

Alternativas
Q1038456 Direito Constitucional

No que concerne aos servidores públicos, julgue o item subsecutivo.


Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Alternativas
Q1038441 Direito Constitucional

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.


A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por desempenho no cargo ou por metas de arrecadação

Alternativas
Q1037868 Direito Constitucional

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.


Eficiência se confunde com eficácia, ambas compreendidas como o adimplemento das competências ordinárias pela Administração.

Alternativas
Q1037867 Direito Constitucional

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.


A transparência é instrumento de combate à ineficiência na medida em que viabiliza a fiscalização da prestação dos serviços e da atividade administrativa de maneira geral.

Alternativas
Q1037866 Direito Constitucional

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.


A Constituição, para além de impor a eficiência como princípio cuja concretização deva ser constantemente buscada, estabeleceu mecanismos de controle de sua observância, como a possibilidade de participação dos usuários de serviços públicos em sua administração.

Alternativas
Q1037865 Direito Constitucional

Julgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.


A eficiência concretiza‐se também por meio da imparcialidade, que põe o interesse público acima de interesses alheios do administrador.

Alternativas
Q1037479 Direito Constitucional
A Administração Pública está regulamentada no texto constitucional, que estabelece como princípios elementares a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. De acordo com os princípios que regem a Administração Pública e com o texto da Constituição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1037351 Direito Constitucional
As normas constitucionais que estabelecem o regramento geral aplicável aos servidores públicos,
Alternativas
Q1037241 Direito Constitucional
A respeito do tratamento constitucional conferido aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: UFPR Prova: UFPR - 2019 - UFPR - Assistente em Administração |
Q1035690 Direito Constitucional
A partir do que disciplina a Constituição Federal acerca da administração pública em seu capítulo VII, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1034574 Direito Constitucional
Referente à administração pública, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
2381: B
2382: B
2383: B
2384: C
2385: C
2386: E
2387: E
2388: E
2389: E
2390: C
2391: E
2392: E
2393: C
2394: C
2395: C
2396: D
2397: A
2398: B
2399: D
2400: D