Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso

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Q2237071 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir, e na sequência assinale a alternativa CORRETA.
O Servidor público estável só perderá o cargo:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III. Por meio de decreto do poder executivo, que deverá ser validado em processo legislativo próprio na Câmara Municipal. IV. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei, assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q2236195 Direito Constitucional
A Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:
Alternativas
Q2236079 Direito Constitucional
No direito administrativo brasileiro há a figura dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, ou seja, são cargos ocupados sem a necessidade de aprovação em concurso público. No entanto, tais cargos destinam-se apenas às atribuições: 
Alternativas
Q2235696 Direito Constitucional
Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. A candidata precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos de que trata o Decreto 9.739/2019. Sobre as normas gerais em concursos públicos, de acordo com o referido diploma legal, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2235416 Direito Constitucional
Marcos, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu um acidente que gerou limitação em sua capacidade física. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Marcos
Alternativas
Respostas
596: C
597: C
598: C
599: D
600: B