Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 4.791 questões
Q2247822
Direito Constitucional
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Z, mediante decreto legislativo, elevou os vencimentos de servidores daquela Casa legislativa estadual, proporcionando, inclusive, a extensão de reajuste de servidores do Executivo com base nesse mesmo ato.
Diante do exposto e considerando a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, o ato normativo é:
Diante do exposto e considerando a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, o ato normativo é:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
CAU-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - CAU-SP - Analista III - Analista Técnico em Arquitetura e Urbanismo |
Q2246218
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre os conselhos profissionais, com
base na Constituição Federal, que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Controlador |
Q2243595
Direito Constitucional
O Presidente da empresa pública X, sujeita à supervisão da
Secretaria de Obras Públicas do Município Alfa, questionou sua
assessoria a respeito da possibilidade de os administradores de X
celebrarem um ajuste com o poder público, de modo a ampliar a
autonomia desse ente.
A assessoria respondeu corretamente, à luz dos balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, que X
A assessoria respondeu corretamente, à luz dos balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, que X
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243468
Direito Constitucional
Dados do Censo Escolar 2018 indicam que 40% dos professores das redes públicas estaduais são temporários.
Embora a forma de contratação seja menos custosa para
a Administração Pública, estudiosos sustentam que o
profissional não tem oportunidade de criar vínculo com
as turmas e ter direito à estabilidade.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2023 - AL-MA - Consultor Legislativo Especial - Direito Constitucional |
Q2241440
Direito Constitucional
Joana, oficial médica da Polícia Militar do Estado Alfa, almejava se
inscrever em um concurso público para o provimento de cargos de
médico no Município Beta.
Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente que
Ao se inteirar da possibilidade de cumular ambos os cargos, concluiu corretamente que
Conheça nossos planos