Questões de Direito Constitucional - Câmara dos Deputados para Concurso

Foram encontradas 508 questões

Q927386 Direito Constitucional

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.


Compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, e ao Senado Federal compete o seu processamento e julgamento, nos casos de crimes de responsabilidade.

Alternativas
Q927385 Direito Constitucional

Acerca da organização dos poderes do Estado, julgue o item subsequente.


O número de deputados e de senadores é definido em lei de acordo com o número de habitantes de cada Estado e do Distrito Federal.

Alternativas
Q924242 Direito Constitucional
No tocante ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q904604 Direito Constitucional
Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava: ‘Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposição das coisas, o poder limite o poder.”. A ideia foi incorporada pela Constituição brasileira de 1988, sendo correto afirmar sobre a independência e harmonia dos Poderes:
Alternativas
Q903264 Direito Constitucional
É correto afirmar sobre o poder legislativo.
Alternativas
Respostas
186: C
187: E
188: D
189: E
190: C