Questões de Concurso
Sobre cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e direito de antena em direito constitucional
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |
Q1031116
Direito Constitucional
Os partidos políticos somente terão direito a recursos do
fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão
se,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q992407
Direito Constitucional
Sobre os Partidos Políticos, a Constituição Federal estabelece:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal |
Q976133
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CODHAB-DF
Provas:
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Administração
|
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Contabilidade |
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Engenharia |
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Assistente Social |
Quadrix - 2018 - CODHAB-DF - Analista - Arquitetura e Urbanismo |
Q959704
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos.
É constitucional, como condição para a participação de candidato em debate eleitoral, a exigência de representação mínima, no Congresso Nacional, de seu correspondente partido político.
Ano: 2018
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2018 - AGU - Analista Técnico-Administrativo
|
IDECAN - 2018 - AGU - Bibliotecário |
Q952001
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais na
Constituição Federal, assinale a afirmativa incorreta.
Q921305
Direito Constitucional
Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais
são os requisitos constitucionais para que um partido
político tenha acesso aos recursos do fundo partidário
e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse
sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de
1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional
no
97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios
ocorrerá
Q904612
Direito Constitucional
Acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q795143
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura aos Partidos Políticos
Q59977
Direito Constitucional
No que se refere ao regime constitucional dos partidos políticos no Direito brasileiro, é correto afirmar que os partidos políticos
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2009 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q11584
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que concerne ao tratamento dado pela CF aos partidos políticos.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AL
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q68396
Direito Constitucional
No tocante aos Partidos Políticos, considere as seguintes assertivas:
I. É vedada a fusão de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
II. É de incumbência do Tribunal Regional Eleitoral definir as estruturas internas dos partidos políticos.
III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
IV. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É vedada a fusão de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
II. É de incumbência do Tribunal Regional Eleitoral definir as estruturas internas dos partidos políticos.
III. Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
IV. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q45789
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional de organização dos partidos políticos, analise as afirmativas a seguir:
I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos políticos para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, por ter sido instituída por emenda constitucional, só passou a ser aplicada decorrido um ano da data de sua vigência.
II. É assegurado aos partidos políticos o recebimento de financiamento por parte de entidades estrangeiras, desde que tais recursos sejam declarados anualmente perante o Tribunal Superior Eleitoral.
III. Os partidos políticos que não obtiverem em cada eleição para a Câmara dos Deputados no mínimo cinco por cento de votos apurados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, não terão direito a receber recursos do fundo partidário.
Assinale:
I. A norma constitucional que assegura autonomia aos partidos políticos para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, por ter sido instituída por emenda constitucional, só passou a ser aplicada decorrido um ano da data de sua vigência.
II. É assegurado aos partidos políticos o recebimento de financiamento por parte de entidades estrangeiras, desde que tais recursos sejam declarados anualmente perante o Tribunal Superior Eleitoral.
III. Os partidos políticos que não obtiverem em cada eleição para a Câmara dos Deputados no mínimo cinco por cento de votos apurados, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, não terão direito a receber recursos do fundo partidário.
Assinale:
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