Questões de Direito Constitucional - Conceito de Constituição para Concurso
Foram encontradas 166 questões
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
A constituição em sentido material é o conjunto das
normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas
pelo poder de reforma constitucional e dotadas de
hierarquia constitucional.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas encontram-se submetidas
ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se
de um documento formal que não possui aplicação ou
efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são aquelas que, por serem
juridicamente inválidas, carecem de eficácia e
efetividade.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições normativas são as perfeitamente
adaptadas à realidade social, uma vez que, além de
juridicamente válidas, estão em total consonância com o
processo político e social, no sentido de uma adaptação
e uma submissão do poder político à constituição
escrita.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições do tipo analítico, como é o caso da
Constituição Federal de 1988, além de retirarem da
disposição do legislador ordinário um conjunto bem
maior de matérias, em geral são também mais
frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras
contemplam, mais se torna difícil a sua atualização
mediante o processo legislativo ordinário e a
interpretação.