Questões de Direito Constitucional - Conceito de Constituição para Concurso

Foram encontradas 166 questões

Q1940009 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

Alternativas
Q1940005 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. 

Alternativas
Q1940004 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

Alternativas
Q1929931 Direito Constitucional
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
Alternativas
Q1920640 Direito Constitucional
Apesar da influência aristotélica na formação da ideia, o termo “constituição” tem origem mais sólida no vocábulo latino constituere, que significa estabelecer, firmar, organizar e delimitar. Vários constitucionalistas, mesmo assim, ressaltam a dificuldade em compreender um conceito e sentido específicos da expressão “constituição”, sobretudo considerando a multiplicidade de fatores que podem alterá-los. Assim, compreender as constituições em um sentido político, a fim de clarear a possibilidade de um conceito, é tê-la como uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não. “só é possível um conceito de Constituição quando se distinguem Constituição e Lei Constitucional [...]”. Assim, pelo sentido político, o governante deve respeitar a Constituição, “enquanto leis constitucionais podem ser suspensas durante o estado de exceção, e violadas pelas medidas do estado de exceção [...] Tudo isso não atenta contra a decisão política fundamental [...]”. Considerando as informações, acima, sobre conceito de constituição, qual dos autores listados, nas alternativas, abaixo, é o responsável pela concepção do sentido político das constituições? 
Alternativas
Respostas
66: E
67: C
68: E
69: E
70: C