Questões de Direito Constitucional - Conceito de Constituição para Concurso
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Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos, sem
estabelecer princípios e regras básicas sobre a
organização do Estado, mas com uma abordagem
exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais
dos cidadãos.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições plásticas são as que possuem uma parte
rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto
constitucional está submetida a um procedimento
agravado de alteração, ao passo que o restante do texto
pode ser alterado mediante o mesmo procedimento
previsto para a legislação infraconstitucional.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
Constituições pactuadas são as que exprimem um
compromisso entre a monarquia debilitada e outras
forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e
da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio
precário, de tal modo que consistem em constituições
em geral instáveis, que buscam resguardar
determinados direitos e privilégios.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
São constituições promulgadas aquelas que resultam,
em sua origem, de um processo democrático, no que diz
respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto,
resultado da expressão da vontade popular, exercida por
meio da formação de uma assembleia constituinte
livremente eleita e autônoma.
No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.
Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa
para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu
preâmbulo, que possui força normativa de reprodução
obrigatória nas constituições dos estados-membros da
Federação.