Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

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Q476303 Direito Constitucional
Tendo em vista uma grande catástrofe originada por fortes chuvas, o presidente da República resolveu decretar estado de defesa, com a finalidade de restabelecer a paz social, ameaçada pelo evento da natureza. Com vistas à atitude do presidente da República e ao chamado sistema constitucional das crises, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q476000 Direito Constitucional
Às polícias civis, dirigidas _______ , incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de_________e a apuração de _____. A alternativa que preenche, correta e respectivamente, na ordem, as lacunas é:
Alternativas
Q465836 Direito Constitucional
Tendo em vista o tema segurança pública, pode-se afirmar que as polícias civis destinam-se a:
Alternativas
Q464460 Direito Constitucional
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, é uma competência da
Alternativas
Q462219 Direito Constitucional
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
606: D
607: A
608: A
609: E
610: C