Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

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Q455356
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Constitucional |
Q455356 Direito Constitucional
Uma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado pela denominada teoria da Segurança Nacional com conhecidas conotações geopolíticas.

Nos termos da atual Constituição Federal, o instituto referido é uma espécie de estado
Alternativas
Q452688
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária - Substituto |
Q452688 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. São admitidas as seguintes medidas, exceto:
Alternativas
Q452578
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PC-SE Prova: IBFC - 2014 - PC-SE - Escrivão Substituto - A |
Q452578 Direito Constitucional
A respeito do capítulo “Das Forças Armadas”, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q445540
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Estado de Defesa , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Princípios de Direito Constitucional Internacional , Estado de Sítio , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q445540 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Alternativas
Q443909
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Fotógrafo Técnico Pericial |
Q443909 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, por meio do seu artigo 144, dispõe, entre outras coisas, que a polícia federal destina-se a apurar infrações penais
Alternativas
Respostas
616: A
617: B
618: A
619: C
620: B
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