Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
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Q390936
Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q390291
Direito Constitucional
O estado de defesa delimitado na Constituição Federal prevê:
Q389817
Direito Constitucional
Exercer as funções de polícia marítima e aeroportuária, conforme dispõe o texto constitucional, é uma função da:
Q389295
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
UFBA
Provas:
IADES - 2014 - UFBA - Advogado
|
IADES - 2014 - EBSERH - Advogado |
Q385382
Direito Constitucional
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q381993
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Q373456
Direito Constitucional
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Q370604
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais a respeito da organização do Estado, pode-se dizer que é instrumento de manutenção da unidade do pacto federativo, apto a impedir a desagregação da Federação:
Ano: 2014
Banca:
IPAD
Órgão:
IPEM-PE
Prova:
IPAD - 2014 - IPEM-PE - Analista - Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial - Direito |
Q370001
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q369536
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue o item a seguir.
Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração penal.
Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração penal.
Q365844
Direito Constitucional
Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam-se.
Q365842
Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FCC - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q357641
Direito Constitucional
Dentre as medidas passíveis de adoção na vigência do estado de sítio decretado em caso de comoção grave de repercussão nacional, NÃO se inclui a possibilidade de
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q354786
Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEGESP-AL
Prova:
CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Técnico Forense |
Q353696
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.
Diferentemente do que ocorre na decretação do estado de defesa, a decretação do estado de sítio pelo presidente da República depende de prévia e expressa autorização do Congresso Nacional.
Diferentemente do que ocorre na decretação do estado de defesa, a decretação do estado de sítio pelo presidente da República depende de prévia e expressa autorização do Congresso Nacional.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEGESP-AL
Prova:
CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Técnico Forense |
Q353695
Direito Constitucional
Considerando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes.
As polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabendo-lhes a incumbência de exercer genericamente as funções de polícia judiciária e apurar as infrações penais e militares, além de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
As polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabendo-lhes a incumbência de exercer genericamente as funções de polícia judiciária e apurar as infrações penais e militares, além de prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PC-SP - Auxiliar de Papiloscopista Policial |
Q353598
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a polícia civil tem por competência.
Q353507
Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, que versa sobre a organização da segurança pública.
As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, subordinam-se aos governadores dos estados, do DF e dos territórios.
As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, subordinam-se aos governadores dos estados, do DF e dos territórios.
Ano: 2012
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352404
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q350753
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, que tratam das disposições constitucionais sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas:
I. As imunidades parlamentares subsistirão durante o estado de defesa e o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante voto de três quintos dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.
II. O estado de sítio decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional ou ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa só poderá ser decretado no prazo máximo de trinta dias, podendo ser prorrogado por novos períodos sucessivos, mas nunca superiores a este.
III. Em tese, qualquer garantia constitucional poderá ser suspensa durante o estado de sítio decretado em virtude de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, desde que indicada a sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas.
Estão corretas apenas as assertivas:
I. As imunidades parlamentares subsistirão durante o estado de defesa e o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante voto de três quintos dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida.
II. O estado de sítio decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional ou ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa só poderá ser decretado no prazo máximo de trinta dias, podendo ser prorrogado por novos períodos sucessivos, mas nunca superiores a este.
III. Em tese, qualquer garantia constitucional poderá ser suspensa durante o estado de sítio decretado em virtude de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, desde que indicada a sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas.
Estão corretas apenas as assertivas:
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