Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
Foram encontradas 898 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Escrivão de Polícia |
Q1847486
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das
instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.
O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária |
Q1847146
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das
instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.
As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas competem as funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais — à exceção das militares — e a execução das atividades de defesa civil.
As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas competem as funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais — à exceção das militares — e a execução das atividades de defesa civil.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária |
Q1847145
Direito Constitucional
Com relação ao Poder Executivo e à defesa do Estado e das
instituições democráticas na CF, julgue o item subsequente.
O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
O exercício das funções de polícia judiciária da União é de competência exclusiva da Polícia Federal.
Q1844947
Direito Constitucional
Às polícias penais compete a
Q1837978
Direito Constitucional
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CAPUT DO ART. 142, DETERMINA QUE
AS FORÇAS ARMADAS ESTÃO SOB A AUTORIDADE SUPREMA DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, REMETENDO À LEI COMPLEMENTAR O ESTABELECIMENTO DAS
NORMAS GERAIS DESTINADAS À ORGANIZAÇÃO, PREPARO E EMPREGO. DE
ACORDO, PORTANTO, COM ESSAS NORMAS, É INCORRETO DIZER QUE:
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