Questões de Direito Constitucional - Direito à Igualdade para Concurso
Foram encontradas 491 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134173
Direito Constitucional
Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF e as disposições da CF.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |
Q2067131
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988 é a lei fundamental e
suprema do Brasil, servindo de parâmetro
de validade a todas as demais espécies
normativas. Situando-se no topo do
ordenamento jurídico, temos os Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos, previstos no
Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade, nos termos seguintes.” Em
relação aos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, previstos neste artigo, assinale a
alternativa correta:
Q1183329
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
A Os direitos e garantias fundamentais estão restritos ao artigo 5.º da Constituição Federal.
B Os direitos fundamentais são bens da vida, previstos nas normas constitucionais, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais se pode assegurar o exercício ou a reparação dos aludidos direitos.
C Os direitos e garantias fundamentais têm caráter universal, pois são destinados, de modo indiscriminado, aos brasileiros residentes no país.
D Os direitos fundamentais são alienáveis, porque possuem conteúdo econômico-patrimonial.
E O direito à vida, como direito fundamental, abrange apenas o direito de não ser morto, mas não o direito de ter uma vida digna.
A Os direitos e garantias fundamentais estão restritos ao artigo 5.º da Constituição Federal.
B Os direitos fundamentais são bens da vida, previstos nas normas constitucionais, enquanto as garantias são instrumentos por meio dos quais se pode assegurar o exercício ou a reparação dos aludidos direitos.
C Os direitos e garantias fundamentais têm caráter universal, pois são destinados, de modo indiscriminado, aos brasileiros residentes no país.
D Os direitos fundamentais são alienáveis, porque possuem conteúdo econômico-patrimonial.
E O direito à vida, como direito fundamental, abrange apenas o direito de não ser morto, mas não o direito de ter uma vida digna.
Ano: 2018
Banca:
DEPSEC
Órgão:
UNIFAP
Provas:
DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Administrador
|
DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Engenheiro em Segurança do Trabalho |
DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Médico |
Q899973
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais
constitucionalmente assegurados, assinale a
alternativa CORRETA:
Q512220
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta de acordo com a interpretação dada pelo STF.
Q478991
Direito Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Q293238
Direito Constitucional
Considerando-se os termos da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
I. Vida.
II. Liberdade.
III. Igualdade.
IV. Segurança.
Indique a alternativa correta:
I. Vida.
II. Liberdade.
III. Igualdade.
IV. Segurança.
Indique a alternativa correta:
Q249471
Direito Constitucional
Sobre a configuração constitucional do princípio da isonomia, inclusive à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Q236478
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto à interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio constitucional da igualdade:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |
Q124906
Direito Constitucional
Acerca dos princípios constitucionais, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
CESPE - 2009 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |
Q82157
Direito Constitucional
Texto associado
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Configura flagrante inconstitucionalidade a proibição geral de acesso a determinadas carreiras públicas, unicamente em razão da idade do candidato.
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