Questões de Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade para Concurso
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François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.
À luz da sistemática constitucional, François:
Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República, de Governador ou Senador.
À luz da sistemática constitucional, Jean poderia concorrer apenas ao(s) cargo(s) de:
Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norte-americana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias.
Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter
Considerando esse caso hipotético e as regras constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre
brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação
pela lei.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
A naturalização é meio derivado de aquisição de
nacionalidade que se dá não por fato natural, mas por
ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não
estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a
nacionalidade brasileira mediante processo de
naturalização, que observará as exigências
constitucionais e legais.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue o próximo item.
É brasileiro nato o nascido em território brasileiro, de
pais suecos, ainda que estes estejam a serviço do Estado
alemão.
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