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Q2921351

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN Órgão: INB Prova: CONSULPLAN - 2006 - INB - Advogado |

Q2921351 Direito Constitucional

"Pode o brasileiro nato ser extraditado". Analisando a presente assertiva, conclui-se que:

Alternativas

Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime a bordo de aeronave ou navio de guerra estrangeiro

Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei

Trata-se de assertiva verdadeira, caso haja reciprocidade de tratamento do país requisitante

Trata-se de assertiva falsa, eis que em hipótese alguma o brasileiro nato pode ser extraditado.

N.R.A.

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Q2920743

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2006 Banca: CEFET-BA Órgão: TJ-BA Prova: CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Atendente de Recepção |

Q2920743 Direito Constitucional

São brasileiros natos os nascidos

Alternativas

na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

no estrangeiro, de pais estrangeiros, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.

no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que nenhum deles esteja a serviço do Brasil, independentemente de opção pela nacionalidade brasileira.

no estrangeiro, de pais estrangeiros, ainda que nenhum deles esteja a serviço deste país, mesmo que venham a residir no Brasil, optando, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

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Q2919448

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: ANAC Provas: NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Relações Públicas | NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Publicidade | NCE-UFRJ - 2007 - ANAC - Analista Administrativo - Letras Português Inglês |

Q2919448 Direito Constitucional

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Alternativas

prefeito;

diretor de empresa estatal;

governador de Estado;

ministro do Supremo Tribunal Federal;

ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

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Q2914233

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2914233 Direito Constitucional

José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de

Alternativas

Juiz de Direito.

Senador da República.

Deputado Federal.

Ministro da Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

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Q2907223

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2007 Banca: NC-UFPR Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA-PR Prova: NC-UFPR - 2007 - POLÍCIA CIENTÍFICA-PR - Perito Criminal - Engenharia Civil |

Q2907223 Direito Constitucional

Sem prejuízo de outros não indicados abaixo, são cargos públicos privativos de brasileiros natos os cargos de:

Alternativas

Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidentes das Assembléias Legislativas.

Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal, Ministros de Estado, Governadores de Estado.

Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente das Assembléias Legislativas, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado.

Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Governadores de Estado.

Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados.

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Respostas

16: D

17: B

18: D

19: E

20: E

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