Questões de Concurso Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional

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Q2169685 Direito Constitucional
   Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil no mês de janeiro de 2023, sendo Juan filho de pais uruguaios, a serviço do Uruguai; Pablo, filho de pais argentinos, a serviço do Uruguai; e Jorge, filho de pais bolivianos, que se encontravam passeando em território brasileiro, em gozo de férias.
Nessas condições, nos termos da Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos 
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Q2074459 Direito Constitucional
Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
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Q2073254 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente expressa um dos direitos e garantias fundamentais, dentre outros, descritos na Constituição Federal.
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Q2026852 Direito Constitucional
Giácomo nasceu durante os dez anos em que seus pais eram proprietários de um hotel na Bélgica. Por decisão própria e após a maioridade, veio residir no Brasil, país onde pretende constituir família e edificar patrimônio. Em consonância com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), e levando-se em conta que é filho de pai belga e mãe brasileira, Giácomo é considerado
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Q2000578 Direito Constitucional
São brasileiros natos, exceto:
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Q2000098 Direito Constitucional
São brasileiros natos, exceto:
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Q1998531 Direito Constitucional
É símbolo da República Federativa do Brasil o(a)
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Q1924109 Direito Constitucional

John, cuja nacionalidade originária é austríaca, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Como pretendia concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, a serem realizadas em alguns meses, solicitou a sua filiação a um partido político. Para a surpresa de John, a filiação foi negada sob o argumento de que ele não é e, pelas informações colhidas, não pode se tornar cidadão em razão de óbice constitucional.

À luz da narrativa apresentada, é correto afirmar que o entendimento do partido político 

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Q1799287 Direito Constitucional
Determinado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, supostamente por ele praticado. Após o crime, ele fugiu para o hotel onde se encontrava hospedado desde que chegou ao Brasil. Cinco minutos após ter adentrado em seu quarto, a polícia invadiu o local e conseguiu prendê-lo.
Considerando a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, a partir da situação hipotética precedente.
Por não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, direito fundamental previsto no art. 5.º da Constituição Federal de 1988.
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Q1784693 Direito Constitucional
Relativamente à nacionalidade, sabe-se que a lei não pode estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, exceto nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta cargo que pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
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Q1163758 Direito Constitucional
Carlos, brasileiro nato, servidor público da Prefeitura Municipal de Suzano, foi passar férias em outro país e conheceu Cláudia, que é estrangeira. Carlos e Cláudia se casaram neste país estrangeiro. Considerando que a lei estrangeira concede automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, é correto afirmar que Carlos:
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Q1020957 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal Brasileira, Art. 12. São brasileiros: I - natos:
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Q976244 Direito Constitucional
Acerca da perda da nacionalidade na Constituição Federal, marque a alternativa correta:
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Q878667 Direito Constitucional
No que diz respeito à nacionalidade, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), é correto afirmar que o brasileiro
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Q834954 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.


I Conforme a Constituição Federal de 1988, é cabível o ajuizamento de mandado de injunção no caso de omissão legislativa inconstitucional que inviabilize o exercício do direito de sufrágio.

II Perderá os direitos políticos o cidadão que alegar convicções políticas para deixar de prestar o serviço militar obrigatório e que se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

III É vedada a candidatura ao cargo de governador a cidadão naturalizado brasileiro, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato.


Assinale a opção correta.

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Q822595 Direito Constitucional

Analise o caso concreto hipotético abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta correspondente.

Hermanus Putman, nasceu na Áustria, é filho de pai dinamarquês e de mãe brasileira que trabalha como em presária do ramo imobiliário. Ao atingir a maioridade resolve vir residir no Brasil, com seus avós maternos. Visando a aquisição da nacionalidade brasileira ele:

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Q754708 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece normas sobre nacionalidade e direitos políticos. Analise a proposição com relação a estas normas: Os estrangeiros não podem alistar-se como eleitores. 
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Q640250 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de:
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Q640138 Direito Constitucional
Sobre o tema Nacionalidade, a luz da Jurisprudência do STF, da doutrina e da Constituição Federal, indique a assertiva correta.
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Q637723 Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.


Basta que a pessoa nasça no território brasileiro para que seja considerada brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos seus pais, a não ser que algum deles, ou ambos, esteja(m) no Brasil a serviço de seu país.

Alternativas
Respostas
1521: A
1522: A
1523: E
1524: D
1525: A
1526: X
1527: A
1528: D
1529: E
1530: B
1531: A
1532: C
1533: X
1534: C
1535: A
1536: X
1537: C
1538: D
1539: X
1540: C