Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso - Página 16

Q2263397

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263397 Direito Constitucional

Leia com atenção as afirmativas abaixo:
I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.
II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.
III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

C

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2263351

Ano: 2005 Banca: FAPEU Órgão: TRE-SC Prova: FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2263351 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição da República veda aos Senadores e Deputados serem titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo:

A

desde o registro da candidatura.

B

desde a eleição.

C

desde a expedição do diploma.

D

desde a posse.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2259507

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Procurador |

Q2259507 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:

A

Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

B

Incapacidade civil relativa.

C

Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

D

Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

E

Improbidade administrativa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258725

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258725 Direito Constitucional

O alistamento eleitoral é obrigatório para, dentre outros, os

A

analfabetos.

B

que se encontrarem fora do pais.

C

menores de 18 e maiores de 16 anos.

D

Policiais Militares, em qualquer nível de carreira.

E

maiores de 70 anos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258724

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258724 Direito Constitucional

Yon é chinês. Vive no Brasil há 7 anos, com visto de permanência válido. Ainda não formulou requerimento de naturalização. Vive em união estável com uma brasileira há 6 anos, com a qual não teve filhos. É empresário. Yon

A

pode alistar-se, votar e ser votado, por ser empresário e ter visto de permanência válido há mais de 5 anos.

B

pode alistar-se, votar e ser votado, por viver no Brasil em união estável com brasileira há mais de 5 anos.

C

não pode alistar-se, votar, nem ser votado, por não ter ainda obtido sua naturalização.

D

só pode alistar-se, votar e ser votado se casar-se com a brasileira com a qual vive em união estável, mesmo que não obtenha naturalização.

E

só pode alistar-se, votar e ser votado se vier a ter filhos brasileiros, mesmo que não obtenha naturalização.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258723

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258723 Direito Constitucional

Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

A

Senador.

B

Governador.

C

Presidente da República.

D

Deputado Federal.

E

Vice-Governador.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258722

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258722 Direito Constitucional

José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior do Estado. Sua esposa se destacou na comunidade pela realização de obras sociais. José deseja lançar um de seus parentes por afinidade como candidato a Vereador. Podem candidatar-se a esse cargo, dentre outros parentes dela, os

A

avós.

B

tios.

C

netos originários de outro casamento.

D

irmãos.

E

filhos originários de outro casamento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258705

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258705 Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que a sua

A

suspensão é também decorrente da condenação criminal transitado em julgado.

B

suspensão pode se dar também pela incapacidade civil absoluta.

C

cassação decorre da infidelidade partidária.

D

cassação é vedada pela Constituição da República Federativa do Brasil.

E

perda pode resultar do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2258700

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2003 - TRE-AC - Analista Judiciário - Taquigrafia |

Q2258700 Direito Constitucional

Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).

IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas

A

I e II

B

I e III

C

I, III e IV

D

II, III e IV

E

II e IV

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2257651

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Tanabi - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |

Q2257651 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta no que se refere ao plebiscito e/ou ao referendo.

A

O plebiscito é convocado com posteridade a ato legislativa ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido, enquanto que o referendo é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.

B

A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados, e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembleias Legislativas.

C

O referendo será considerado aprovado ou rejeitado, nos termos da lei específica, por maioria absoluta, de acordo com o resultado homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral.

D

O plebiscito destinado a desmembramento de Município será convocado pela Câmara de Vereadores, de conformidade com as disposições da respectiva Lei Orgânica.

E

Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não a subdivisão, o desmembramento e a anexação, o plebiscito ou o referendo serão convocados pelo que dispuser as respectivas leis complementares.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256737

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2256737 Direito Constitucional

É regra constitucional relativa aos direitos políticos:

A

a perda, a suspensão e a cassação dos direitos políticos são expressamente vedadas.

B

a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua publicação e vigência.

C

dentre os maiores de idade, só os maiores de 70 anos gozam da não obrigatoriedade de votar.

D

só o brasileiro nato pode ser Deputado Federal ou Senador da República.

E

todos os militares são alistáveis, mas, por impedimento constitucional, são inelegíveis.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256308

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Câmara dos Deputados Provas: FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Medicina de Emergência | FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área Psiquiatria | FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho |

Q2256308 Direito Constitucional

Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República. Jorge conta com vinte e nove anos idade e poderá se candidatar no pleito, optando dentre os seguintes cargos:

A

Deputado Estadual e Deputado Federal.

B

Deputado Estadual e Senador.

C

Governador, Deputado Estadual e Deputado Federal.

D

Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

E

Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador e Vice-Presidente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256257

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Provas: FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computadores | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Enfermagem | FCC - 2003 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Digitação |

Q2256257 Direito Constitucional

Quanto ao alistamento eleitoral e ao voto, de acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que o

A

estrangeiro latino-americano pode alistar-se como eleitor.

B

maior de 70 anos é obrigado a alistar-se, mas a ele é facultado votar.

C

maior de 16 e menor de 18 tem a faculdade de alistar-se, mas, se alistado, é obrigado a votar.

D

voto é obrigatório para o maior de 18 anos, sem limite máximo de idade.

E

conscrito não pode alistar-se durante o período de serviço militar obrigatório.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256157

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FCC - 2007 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Informática Legislativa |

Q2256157 Direito Constitucional

Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as condições necessárias para elegibilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer, em um pleito eleitoral, aos cargos de

A

Senador, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

B

Deputado Estadual, Vice-Governador, Prefeito, VicePrefeito e Vereador.

C

Governador, Vice-Governador, Deputado Federal, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

D

Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

E

Senador, Governador, Vice-Governador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256114

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256114 Direito Constitucional

Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode candidatar-se, dentre outros, aos cargos de

A

Deputado Federal e Prefeito.

B

Presidente da República e Vice-Presidente da República.

C

Senador e Vice-Presidente da República.

D

Governador do Estado e Presidente da República.

E

Deputado Estadual e Presidente da República.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256113

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256113 Direito Constitucional

O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve

A

excluir ambos os eleitores.

B

excluir o eleitor Peti e manter a inscrição de Pedro.

C

excluir o eleitor Pedro e manter a inscrição de Peti.

D

manter a inscrição de ambos.

E

abster-se, pois a exclusão de eleitor não pode ser feita de ofício.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2256096

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256096 Direito Constitucional

O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a

A

escolha feita pelo povo, direta ou indiretamente, de uma opção determinada que será proposta aos legisladores.

B

proposição de direito novo feita diretamente pelo povo ao Poder Legislativo competente.

C

votação popular direta para a decisão sobre uma opção determinada.

D

manifestação popular direta que decide, de modo final, sobre ato normativo geral.

E

votação popular direta do povo quando decide sobre direito novo a ser proposto ao Poder Legislativo competente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2255058

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Provas: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Engenharia |

Q2255058 Direito Constitucional

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

A

se afastar do cargo, trinta dias antes do pleito, podendo retornar caso não seja eleito.

B

permanecer no cargo, caso cumprido um terço do seu mandato.

C

renunciar ao respectivo mandato até seis meses antes do pleito.

D

pedir licença à Assembléia Legislativa do respectivo Estado, até dois meses antes do pleito.

E

solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado, até três meses antes do pleito, autorização para concorrer à eleição, facultada a sua permanência no cargo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2254539

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Provas: CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Contador | CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Analista de Tecnologia da Informação | CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Tecnólogo / Área: Gestão Pública |

Q2254539 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que toca aos direitos políticos, os militares são

A

elegíveis, e se eleitos passarão para inatividade ou afastamento.

B

alistáveis, porém inelegíveis para os cargos majoritários.

C

inelegíveis, pois estão desprovidos de direitos políticos.

D

elegíveis, continuando na atividade após a diplomação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q2253724

Ano: 2023 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Provas: IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico em Contabilidade | IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico em Enfermagem | IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico de Tecnologia da Informação | IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica |

Q2253724 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão, exceto:

A

Suspensão dos direitos políticos

B

Perda da função pública

C

Indisponibilidade dos bens

D

Exoneração

E

Ressarcimento ao erário

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso

Foram encontradas 1.832 questões