Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais no Poder Judiciário para Concurso

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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Prova: CESPE - 2010 - MS - Todos os Cargos |
Q44256 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O Poder Judiciário pode estender a determinada categoria de servidores públicos vantagem concedida a outra categoria por lei, com base no princípio da isonomia.
Alternativas
Q43523 Direito Constitucional
Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004
Alternativas
Q39322 Direito Constitucional
São órgãos da Justiça Eleitoral
Alternativas
Q39032 Direito Constitucional
A lei que dispõe sobre o Estatuto da Magistratura é uma lei
Alternativas
Q39029 Direito Constitucional
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais da competência do Tribunal Pleno. Esse órgão contará com o mínimo e o máximo de membros, respectivamente, entre
Alternativas
Respostas
741: E
742: E
743: C
744: C
745: E