Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q678254
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar em Administração | IF-TO - 2015 - IF-TO - Auxiliar de Biblioteca |
Q678254 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não se constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q650859
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2014 - IFC-SC - Administrador |
Q650859 Direito Constitucional
 Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q650188
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara Municipal de Acaraú - CE Prova: FUNCEPE - 2014 - Câmara Municipal de Acaraú - CE - Procurador |
Q650188 Direito Constitucional

Analise as assertivas. A Constituição Federal:

I – prevê expressamente que a obrigação de preservar o meio ambiente é do poder público e da coletividade.

II – ao tratar do direito à educação, estabelece que o Ensino Fundamental é de competência exclusiva dos Estados e Municípios.

III – não permite a aplicação de recursos públicos em escolas confessionais, pelo caráter laico do Estado brasileiro.

Marque a alternativa correta:

Alternativas
Q645508
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Advogado |
Q645508 Direito Constitucional
Uma das características dos impostos é a não vinculação de sua receita a órgão, fundo ou despesa, salvo nas hipóteses ressalvadas pela própria Constituição Federal de 1988. A respeito das ressalvas constitucionais que viabilizam a vinculação da receita de impostos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q641014
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: Prefeitura de Pelotas - RS Prova: MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641014 Direito Constitucional
De acordo com o inciso I, do Art. 208 da Constituição Federal de 1988, a educação básica obrigatória e gratuita é garantida:
Alternativas
Respostas
816: D
817: A
818: B
819: C
820: A
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