Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - não pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - garantia de padrão de qualidade.
Estão corretas as afirmativas