Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q641013
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: MGA Órgão: Prefeitura de Pelotas - RS Prova: MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641013 Direito Constitucional
Art. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q640751
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640751 Direito Constitucional
Lei estadual é promulgada com vistas a organizar o Sistema Estadual de Cultura, estabelecendo, dentre outras previsões, que o Estado e os Municípios localizados em seu território poderão vincular até quatro décimos por cento de sua receita tributária líquida a um fundo estadual de fomento à cultura, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: despesas com pessoal e encargos sociais; serviço da dívida; e qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados. Referida lei é
Alternativas
Q640137
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social
Ano: 2013 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN Prova: CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640137 Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Família é correto afirmar.
Alternativas
Q636645
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q636645 Direito Constitucional
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, a cultura e o desporto, é correto afirmar:
Alternativas
Q626825
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2016 - UNESP - Assistente Administrativo I |
Q626825 Direito Constitucional
No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
821: C
822: E
823: B
824: C
825: D
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