Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
Foram encontradas 1.084 questões
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2 |
Q586459
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue o item subsequente.
A CF estabelece que os entes da Federação devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo aos estados atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.
A CF estabelece que os entes da Federação devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo aos estados atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.
Q584500
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em
educação como proporção do Produto Interno Bruto − PIB, deve estar previsto no
Q584490
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será
efetivado mediante a garantia, dentre outras, de
Q584489
Direito Constitucional
Quando os professores, alunos e pais participam da elaboração do Projeto Político Pedagógico e juntos decidem a organização
curricular do ensino da escola, está se respeitando o seguinte princípio da Constituição Federal:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-PB
Prova:
FCC - 2015 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q583923
Direito Constitucional
Relativamente à aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República estabelece que:
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