Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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Q498173
Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica:
Ano: 2014
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar de Enfermagem
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COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q497573
Direito Constitucional
As universidades gozam, nos termos da Constituição, de autonomia:
I didático-científica.
II administrativa.
III de gestão financeira e patrimonial.
Dos itens acima:
I didático-científica.
II administrativa.
III de gestão financeira e patrimonial.
Dos itens acima:
Q494804
Direito Constitucional
Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se
Q492656
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional de educação, cultura e desporto, seria lícita a destinação de recursos públicos para
Q488311
Direito Constitucional
É dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos:
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