Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q406147
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Provas: VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia da Informação | VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Tecnologia da Informação | VUNESP - 2014 - SEDUC-SP - Analista de Tecnologia - Obras |
Q406147 Direito Constitucional
Em relação à educação, a Constituição Federal atribui a atuação prioritária no ensino fundamental e médio
Alternativas
Q404231
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PI Prova: CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404231 Direito Constitucional
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q404029
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2010 Banca: IF-SE Órgão: IF-SE Prova: IF-SE - 2010 - IF-SE - Professor - Pedagogia |
Q404029 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República do Brasil, assinale a resposta incorreta:
Alternativas
Q393391
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q393391 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a jurisprudência do STF, é lícita a cobrança de taxas de matrículas nas universidades públicas, desde que os valores sejam proporcionais aos custos.
Alternativas
Q393390
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q393390 Direito Constitucional
Julgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A União pode fixar piso salarial nacional para profissionais do magistério da educação básica por meio de lei federal, porém a norma não será aplicável aos profissionais do magistério servidores dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (DF), sob pena de infringência ao pacto federativo, notadamente à autonomia administrativa e financeira dos membros da Federação.
Alternativas
Respostas
931: D
932: A
933: E
934: E
935: E
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