Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q418063
Direito Constitucional Estado de Defesa , Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Sistema Tributário Nacional , Educação, Cultura e Desporto , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Ordem Social , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q418063 Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q417862
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417862 Direito Constitucional
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q416584
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2014 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q416584 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF, pode-se afirmar que é inconstitucional a fixação de piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, tendo em vista o princípio federativo. Do enunciado, pode-se dizer que
Alternativas
Q415715
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DESENVOLVE-SP Prova: VUNESP - 2014 - DESENVOLVESP - Analista - Grupo 8 |
Q415715 Direito Constitucional
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
Alternativas
Q408706
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408706 Direito Constitucional
A leitura do lema “Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:
Alternativas
Respostas
926: C
927: E
928: B
929: E
930: E
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