Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

Foram encontradas 1.084 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844951 Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação é efetivado mediante educação básica obrigatória e gratuita na faixa etária dos
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2021 - DPE-SC - Defensor Público |
Q1844943 Direito Constitucional
Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso 
Alternativas
Q1843937 Direito Constitucional
Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1843881 Direito Constitucional
O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
Alternativas
Q1843761 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no artigo 210, parágrafo 1° , registra que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas:
Alternativas
Respostas
351: B
352: D
353: C
354: C
355: B