Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1780661
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Direito |
Q1780661 Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1772559
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772559 Direito Constitucional
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com 10,3 milhões de alunos, a rede municipal tem uma participação de 67,8% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,5% dos alunos da rede pública. (Inep/Censo Escolar 2018) De acordo com o artigo 208, § 1° da CF/88, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é
Alternativas
Q1772558
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos |
Q1772558 Direito Constitucional
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é
Alternativas
Q1766343
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |
Q1766343 Direito Constitucional
A educação é um direito de todos, de acordo com o art. 205, da Constituição Federal/1988. Portanto, em relação à educação especial é correto afirmar que
Alternativas
Q1764387
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sapé - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Advogado de Terceira Entrância |
Q1764387 Direito Constitucional

No que se refere ao direito à educação previsto na CF/88, é possível afirmar:


I- O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

III- Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
386: D
387: E
388: A
389: C
390: C
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