Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1790531
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Arquivologia - Documental |
Q1790531 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
Alternativas
Q1786307
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRF - RR Prova: Quadrix - 2021 - CRF - RR - Assistente Administrativo |
Q1786307 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, enquanto aos estados e ao Direito Federal cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Alternativas
Q1785607
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Teresina - PI Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - Câmara de Teresina - PI - Procurador |
Q1785607 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1785341
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785341 Direito Constitucional
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
Alternativas
Q1781488
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781488 Direito Constitucional
Jó é professor de Direito Desportivo e assessora juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de litígio submetido à Justiça Desportiva, busca proferir parecer estabelecendo, de plano que, nos termos da Constituição:
Alternativas
Respostas
381: A
382: E
383: E
384: B
385: A
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