Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Q1763765
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1763765 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA que completa o seguinte excerto do Artigo 214 da Constituição Federal de 1988:

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à

Alternativas
Q1763764
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2018 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1763764 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q1759743
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759743 Direito Constitucional
Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Alternativas
Q1759742
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |
Q1759742 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:
Alternativas
Q1759370
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759370 Direito Constitucional
Sobre a Representação de Inconstitucionalidade da Lei nº 5.165/2015 do Município de Volta Redonda, que veda a implantação da “ideologia de gênero” nos estabelecimentos de ensino municipais, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
391: C
392: C
393: C
394: B
395: E
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